A Comissão de Constituição e Justiça do Senado está reunida, na manhã dessa quarta-feira, 16 de março, para analisar a PEC 110/2019 da Reforma/Reengenharia Tributária/Tecnológica 5.5 – Fraterna/Solidária
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Mês: março 2022
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15 de março, Dia do Consumidor
O Dia dos Direitos do Consumidor foi instituído em 1962, pelo presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, como medida de proteção aos interesses dos consumidores americanos.
A legislação ofereceu quatro direitos fundamentais aos consumidores:
Direito à segurança
Direito à informação
Direito de escolha
Direito de ser ouvido
23 anos depois, em 1985, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) adotou o dia 15 de março como o Dia Mundial do Consumidor, tendo como base as Diretrizes das Nações Unidas.
No Brasil o direito do consumidor está amparado por uma legislação moderna e tem nos Procons, nas instâncias municipais e estaduais, uma forte ferramenta de defesa.
O Monampe e as suas entidades parceiras têm como fundamento a defesa dos direitos do consumidor.
8 de março é o Dia Internacional da Mulher. Data para homenagens e reconhecimento do importante, crescente e fundamental papel da mulher no empreendedorismo e na economia. Nos últimos anos o crescimento do empreendedorismo feminino no Brasil ficou acima de 40%.
Hoje, no Brasil, quase 4 milhões de mulheres são empreendedoras. Desse total, 30% têm um negócio com pelo menos um funcionário contratado e as demais são autônomas. Cerca de 350 mil optaram por empreender na indústria. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do segundo trimestre de 2021, do IBGE.
Segundo o levantamento, a participação feminina no total de empreendedores ainda é minoria – representa 37% do total de empresários formais no país. Mas tudo indica que esse quadro deve mudar em breve: entre o último trimestre de 2015 e o segundo trimestre de 2021 o número de empreendedoras formais cresceu 29%, enquanto no público masculino o aumento foi de 16%.
Os números demonstram que a mulher é cada vez mais protagonista no empreendedorismo e no associativismo.
