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Lançamento do Selo Rendas Brasileiras acontece nessa quarta-feira, às 16 horas

Se você, assim como o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), o Sebrae e os Correios, também valoriza o artesanato brasileiro, não deixe de participar do evento de lançamento do Selo Rendas Brasileiras, que reconhece e homenageia o trabalho de milhares de artesãos do país.

O Monampe apoia, convida e participará do evento online, nesta quarta-feira.

Com esta ação, serão apresentados ao público quatro novos selos postais que representam diversas rendas feitas em todo o Brasil.

O selo é fruto de uma parceria entre o Sebrae, o Centro SEBRAE de Referência do Artesanato Brasileiro (CRAB), os Correios, o Programa de Artesanato Brasileiro (PAB), a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC) e o Ministério da Economia.

O Monampe apoia a iniciativa e convida a todos os dirigentes de entidades, líderes, artesãos, empresários, empreendedores e amigos para acompanharem o evento online de lançamento, nesse dia 7 de julho, às 16 horas (horário de Brasília), no Youtube do Sebrae: https://www.youtube.com/watch?v=YCKznqigO80

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Caixa e Banco do Brasil estão emprestando pelo Pronampe

A notícia é importante: a Caixa e o Banco do Brasil voltaram a realizar operações de crédito pelo Pronampe. Os empresários interessados devem buscar as agências para obterem as informações necessárias e encaminharem os seus pedidos.

Muito importantes as informações de receita bruta, pois é esse valor que determina quais empresas possuem direito ao Pronampe, e qual valor máximo que pode ser concedido.

A Conampe, Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais noticiou, nos seu site, detalhes sobre essas operações da Caixa e do Banco do Brasil.

O Monampe espera que mais micro e pequenas empresas tenham acesso ao crédito pelo Pronampe, nessa nova fase do programa

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27 de junho, Dia Internacional da Micro e Pequena Empresa

27 de junho é o Dia Internacional da Micro e Pequena Empresa, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2017, reconhecendo a importância econômica e social dos pequenos negócios, em todo o mundo.

Foi para comemorar essa data que o Monampe e a Conampe, em parceria com o Sebrae, Apex Brasil, PNUD Brasil, Assomipymes (Paraguai), Unión Latinoamericana de Mipymes (Ulampymes) e Fampepar, realizaram a I Semana Interncional da Micro e Pequena Empresa, de 21 a 25 de junho, com eventos online sempre às 19 horas.

Quem quiser acompanhar programação e acessar os vídeos dos eventos, a cada dia, que estão no canal Conampe do YouTube, basta fazer a inscrição aqui. Uma inscrição dá acesso a todas as salas. Quem tiver alguma dúvida pode escrever para contato@monampe.org.br

27 de junho e as micro e pequenas empresas

Para a Organização das Nações Unidas, as micro e pequenas empresas “são a espinha dorsal da maioria das economias e desempenham um papel fundamental nos países em desenvolvimento”. Segundo a ONU, essas empresas “são responsáveis ​​por oportunidades significativas de geração de emprego e renda em todo o mundo” e foram identificadas como “um dos principais impulsionadores da redução da pobreza e do desenvolvimento”. Também tendem a empregar uma parte maior dos setores vulneráveis ​​da força de trabalho, como mulheres, jovens e pessoas de famílias mais pobres, e podem, às vezes, ser a única fonte de emprego em muitas cidades e áreas rurais.

Para a ONU, as micro e pequenas empresas “são a chave para criar os 600 milhões de empregos necessários até 2030 para acompanhar o ritmo do crescimento da população em idade ativa”.

Estiveram com a Conampe e entidades parceiras na I Semana Internacional da Micro e Pequena Empresa o Sebrae, o representante do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), Cristiano Prado, e a participação do escritor e consultor em Gestão, Ricardo Oliveira Neves, direto de Berlim. Ele é autor de sete livros, dentre eles “Aposentadoria é para os Fracos“, “Sensemaking: Liderança por Propósito“, com edição recente em português e inglês, e ainda “Tempo de Pensar Fora da Caixa“.

Confira a programação e todos os participantes da I Semana Internacional, convidados especializados e líderes nas suas atividades. Os vídeos de cada noite estão disponíveis no YouTube e podem ser acessada com apenas uma inscrição:

PROGRAMAÇÃO

21/06 – SEGUNDA-FEIRA
PEQUENOS NEGÓCIOS, GRANDES OBJETIVOS

Abertura Oficial
Participantes:
• Ercílio Santinoni – Presidente da Conampe
• Guillermina de Imlach – Presidente Asopymes (Paraguai) e Ulampymes (entidades latino-americanas)
• Augusto Pestana – Presidente da Apex Brasil
• João Emílio Thomaz Granato – Empresário, consultor e professor – “Logística no mercado americano – Um caminho para vender na Amazon Americana”.
• Cristiano Prado, coordenador da Unidade de Desenvolvimento Socioeconômico Inclusivo – PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – “O papel das Micro e Pequenas Empresas na Agenda 2030”

22/06 – TERÇA-FEIRA
REALIDADE LOCAL, DESAFIOS GLOBAIS

Participantes:
• Adalberto de Souza Luiz – Sebrae Nacional – Empresa Simples de Crédito
• Rafael Guérios – Consultor – Procomércio – “Como saber se a minha Loja está tendo Lucro?”
• Michel Vitale – Administrador/Análise de Sistemas – “Microempresa com postura de macro: Pense grande, venda para fora do país!”
• Tadeu Zerbini – Presidente Fampe/TO

23/06 – QUARTA-FEIRA
NOVO NORMAL, NOVA MENTALIDADE E PROPÓSITO: FAZ SENTIDO!

Participantes:
• Ricardo Neves – Neo Market 21 Comunicação – Escritor e Consultor em Gestão – “Faz sentido! Liderança por propósito”
• Eduardo Diogo – Diretor Administrativo e Financeiro do Sebrae Nacional – “Gestão e Liderança para MPE”
• Henrique Reichert – Doutor em Economia e Coordenador-Geral de Inteligência em Ambiente de Negócios, Competitividade e Produtividade da SEPEC/Ministério da Economia – “Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e as políticas públicas da SEMPE para as MPEs”
• Eudaldo Nunes de Alencar – Presidente da Fampe/DF

24/06 – QUINTA-FEIRA
POLÍTICAS PÚBLICAS E APOIO PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS

Participantes:

• Pedro Gilson Rigo – Superintendente Sebrae ES – “Parcerias de sucesso – Foco MPEs”
• Edivan Miranda – Mestre em Administração e graduado em Direito – “Modernização do Estado, Liberdade Econômica e a Reempreendedorismo – O que efetivamente as empresas podem esperar?”
• Gabriela Duarte – Contabilista – “Analisando o futuro tributário das micro e pequenas empresas”
• Edivaldo Nunes – Presidente da Fampec/CE

25/06 – SEXTA-FEIRA
UM FUTURO PROMISSOR PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS

Participantes:
• Mauro Leônidas – Mestre em Administração, professor, empresário, palestrante, dirigente de diversas entidades – “Capacitação como fonte para alavancar o seu negócio nesta nova era digital”
• Tainá Scariolli – Especialista em Marketing Digital e Empreendedorismo – “As tendências internacionais do universo online”
• Marcos Dias – Gerente de Comércio Exterior na Secretaria de Desenvolvimento e Inovação do Governo do Estado de Goiás – “Desafios para empreender no mercado internacional”
• Hélio Rodrigues – Presidente da Fempeg/GO

A apresentação dos eventos da I Semana Internacional da Micro e Pequena Empresa foi da jornalista Juliane Guzzoni.

Faça a sua inscrição e tenha acesso a todos os vídeos da I Semana Internacional da Micro e Pequena Empresa.
Faça agora mesmo a sua inscrição.

Mais informações, escreva para contato@monampe.org.br

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I Semana Internacional da MPE termina hoje, às 19 horas

Último dia de eventos online da I Semana Internacional da Micro e Pequena Empresa: hoje, sexta-feira, 25 de junho. O evento começa às 19 horas.

Participantes:
• Mauro Leônidas – Mestre em Administração, professor, empresário, palestrante, dirigente de diversas entidades – “Capacitação como fonte para alavancar o seu negócio nesta nova era digital”
• Tainá Scariolli – Especialista em Marketing Digital e Empreendedorismo – “As tendências internacionais do universo online”
• Marcos Dias – Gerente de Comércio Exterior na Secretaria de Desenvolvimento e Inovação do Governo do Estado de Goiás – “Desafios para empreender no mercado internacional”
• Hélio Rodrigues – Presidente da Fempeg/GO e vice-presidente da Conampe, representando o Sistema Conampe

Importante: Se você já fez a sua inscrição, receberá um e-mail com o link da sala, no YouTube.

A inscrição dá acesso aos eventos realizados todas as noites, de 21 a 25 de junho.

Veja a programação completa da semana.

Dúvidas, mande um e-mail para imprensa@conampe.org.br

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Semana Internacional prossegue hoje, às 19 horas: Políticas públicas e apoio para os pequenos negócios

A I Semana Internacional da Micro e Pequena Empresa, realizada pelo Monampe e Conampe, em parceria com o Sebrae e outras entidades, prossegue hoje, quinta-feira, 24 de junho, às 19 horas. O evento antecede 27 de junho, Dia Internacional da Micro e Pequena Empresa, data instituída pela Organização das Nações Unidas. Confira a programação de hoje:

24/06 – QUINTA-FEIRA – POLÍTICAS PÚBLICAS E APOIO PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS

Participantes:

• Pedro Gilson Rigo – Superintendente Sebrae ES – “Parcerias de sucesso – Foco MPEs”
• Edivan Miranda – Mestre em Administração e graduado em Direito – “Modernização do Estado, Liberdade Econômica e a Reempreendedorismo – O que efetivamente as empresas podem esperar?”
• Gabriela Duarte – Contabilista – “Analisando o futuro tributário das micro e pequenas empresas”
• Edivaldo Nunes – Presidente da Fampec/CE, representando o Sistema Conampe

A programação completa da Semana está no site conampe.org.br/eventos – se quiser assistir os eventos on line de 21 a 23 de junho, inscreva-se e tenha acesso ao YouTube.

Dúvidas, escreva para imprensa@conampe.org.br

Inscrições gratuitas para hoje – clique aqui – https://is.gd/2jwgUq

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Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte realizou reunião plenária online

Ercílio Santinoni, presidente da Conampe

O Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, do Ministério da Economia, realizou nesta quarta-feira, 23, pela manhã, a sua reunião plenária. Participaram os representantes das três instâncias que o compõem, instituições e órgãos governamentais federais, fóruns estaduais das microempresas e empresas de pequeno porte e entidades de apoio e de representação nacional do segmento, dentre elas, o Monampe, representado pelo seu presidente, Diniz Neto, e a Conampe, representada pelo seu presidente, Ercílio Santinoni.

Michael Dantas, secretário Técnico do Fórum – Subsecretário de Desenvolvimento da Micro e Pequena Empresa, Empreendedorismo e Artesanato .

A abertura foi feita pelo secretário Técnico do Fórum, subsecretário de Desenvolvimento da Micro e Pequena Empresa, Empreendedorismo e Artesanato, Michael Dantas; pelo diretor-Técnico Nacional do Sebrae, Bruno Quick, e o secretário Especial adjunto de Produtividade, Emprego e Competitividade, Bruno Portela.

Michael Dantas agradeceu a presença de todos, comentou um pouco sobre as dificuldades das MPEs durante a pandemia. Ele reforçou o trabalho da SEMPE visando a retomada da economia, visando sempre o tratamento diferenciado destinado às MPEs, previsto na LEI 123.
De pautas estruturais, citou o acesso ao mercado internacional, e o acesso ao crédito, como o PRONAMPE e o sistema de  garantias de segundo piso.

Bruno Quick comentou sobre a capacidade das MPEs em vencerem as dificuldades, com o apoio do Sebrae e do Governo Federal, além de todos os interlocutores de todo o Brasil presentes nesta reunião.

Bruno Portela falou sobre o tratamento destinado às MPEs em outros países, principalmente no quesito do reempreendedorismo. Reforçou o papel do FPMPE, que é um grande local de debates entre as entidades de todo o território nacional, que vai de encontro com os principais pilares da SEPEC. Ressaltou que a melhoria do ambiente de negócios não acontece com uma medida única, mas sim com um conjunto de medidas.

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Novo normal, nova mentalidade e propósito: Faz Sentido! Hoje, 19h, na Semana Internacional da Micro e Pequena Empresa

Nesta noite de 23 de junho, às 19 horas, o Monampe, a Conampe e entidades parceiras recebem, na I Semana Internacional da Micro e Pequena Empresa, direto de Berlim, o escritor Ricardo Oliveira Neves, autor de sete livros, dentre eles, dentre eles “Aposentadoria é para os Fracos“, “Sensemaking: Liderança por Propósito“, com edição recente em português e inglês, e ainda “Tempo de Pensar Fora da Caixa“.

O tema geral da noite será “Novo normal, nova mentalidade e propósito: faz sentido!”

Em conversa com o empresário e consultor Alcides Andrade e a jornalista Juliane Guzzoni, Ricardo Oliveira Neves dará uma ideia sobre a campanha #FazSentido! que a Conampe está lançando em julho, com a sua mentoria. O assunto interessa a empreendedores e empresários brasileiros, em tempos de novos desafios e cenários, especialmente empresários e empresárias que já está no “enta”, os seniores. Imperdível.

Em seguida, Eduardo Diogo, diretor Administrativo e Financeiro do Sebrae Nacional, dono de um currículo extraordinário e de uma carreira de sucesso, falará sobre “Gestão e Liderança para MPE”.

O terceiro painel será com o jovem e brilhante economista, doutor em Economia e Coordenador-Geral de Inteligência em Ambiente de Negócios, Competitividade e Produtividade da SEPEC do Ministério da Economia fará uma palestra sobre o “Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e as políticas públicas da SEMPE para as MPEs”.

Eudaldo Nunes de Alencar, presidente da Fampe/DF, representará o Sistema Conampe no evento dessa noite.

A apresentação será da jornalista Juliane Guzzoni. A programação geral da I Semana Internacional da Micro e Pequena Empresa está no site da conampe.org.br/eventos.

Quem já se inscreveu, não precisa fazer nova inscrição. Receberá um e-mail com o link da sala, no YouTube.
Dúvidas, escreva para imprensa@conampe.org.br

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I Semana Internacional da Micro e Pequena Empresa, de 21 a 25 de junho, destaca a importância local e global dos pequenos negócios

O Monampe, ao lado da Conampe e entidades nacionais e internacionais realizam a I Semana Internacional da Micro e Pequena Empresa, de 21 a 25 de junho, com o tema: “O futuro dos pequenos negócios no mercado local e global“. A programação terá eventos todos os dias, online, às 19 horas. A semana antecede 27 de junho, Dia Internacional da Micro e Pequena Empresa, instituído em 2017, pela ONU, em reconhecimento ao impacto e importância dos pequenos negócios nas economias locais e globais.

Para as Nações Unidas, essas micro e pequenas empresas  “são a espinha dorsal da maioria das economias e desempenham um papel fundamental nos países em desenvolvimento”. Segundo a ONU, essas empresas “são responsáveis ​​por oportunidades significativas de geração de emprego e renda em todo o mundo” e foram identificadas como “um dos principais impulsionadores da redução da pobreza e do desenvolvimento.” Também tendem a empregar uma parte maior dos setores vulneráveis ​​da força de trabalho, como mulheres, jovens e pessoas de famílias mais pobres, e podem, às vezes, ser a única fonte de emprego em muitas cidades e áreas rurais.

Para a ONU, as micro e pequenas empresas “são a chave para criar os 600 milhões de empregos necessários até 2030 para acompanhar o ritmo do crescimento da população em idade ativa.”

Estão com a Conampe e a Fampepar na I Semana Internacional da Micro e Pequena Empresa o Sebrae, a Apex Brasil, a Assomipymes (Paraguai), a Unión Latinoamericana de Mipymes e o Monampe. O evento terá palestra de representante do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), Cristiano Prado, e a participação do escritor e consultor em Gestão, Ricardo Oliveira Neves, direto de Berlim. Ele é autor de sete livros, dentre eles “Aposentadoria é para os Fracos“, “Sensemaking: Liderança por Propósito“, com edição recente em português e inglês, e ainda “Tempo de Pensar Fora da Caixa“.

O presidente da Conampe, Ercílio Santinoni, coordenador geral do evento, convida dirigentes de entidades, empresários e empresárias, empreendedores, líderes e profissionais, em especial aqueles e aquelas ligados às micro e pequenas empresas, para acompanharem este evento online. Cada noite, de 21 a 25 de junho, sempre às 19 horas, acontecerá um dos eventos. O acesso às salas será feito por inscrições gratuitas no site conampe.org.br/eventos.

Marque na sua agenda, se inscreva e participe.

PROGRAMAÇÃO

21/06 – SEGUNDA-FEIRA
PEQUENOS NEGÓCIOS, GRANDES OBJETIVOS

Abertura Oficial
Participantes:
• Ercílio Santinoni – Presidente da Conampe
• Guillermina de Imlach – Presidente Asopymes
• Augusto Pestana – Presidente da Apex Brasil
• João Emílio Thomaz Granato – Empresário, consultor e professor – “Logística no mercado americano”
• Cristiano Prado, coordenador da Unidade de Desenvolvimento Socioeconômico Inclusivo – PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

22/06 – TERÇA-FEIRA
REALIDADE LOCAL, DESAFIOS GLOBAIS

Participantes:
• Adalberto de Souza Luiz – Sebrae Nacional – Empresa Simples de Crédito
• Rafael Guérios – Consultor – Procomércio – “Como saber se a minha Loja está tendo Lucro?”
• Michel Vitale – Administrador/Análise de Sistemas – “Pense grande, venda para fora do país!”
• Tadeu Zerbini – Presidente Fampe/TO

23/06 – QUARTA-FEIRA
NOVO NORMAL, NOVA MENTALIDADE E PROPÓSITO: FAZ SENTIDO!

Participantes:
• Ricardo Neves – Neo Market 21 Comunicação – Escritor e Consultor em Gestão – “Faz sentido! Liderança por propósito”
• Henrique Reichert – Doutor em Economia e Coordenador-Geral de Inteligência em Ambiente de Negócios, Competitividade e Produtividade da SEPEC/Ministério da Economia – “Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e as políticas públicas da SEMPE para as MPEs”
• Eduardo Diogo – Diretor Administrativo e Financeiro do Sebrae Nacional –
• Eudaldo Nunes de Alencar – Presidente da Fampe/DF

24/06 – QUINTA-FEIRA
POLÍTICAS PÚBLICAS E APOIO PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS

Participantes:

• Pedro Gilson Rigo – Superintendente Sebrae ES
• Edivan Miranda – Mestre em Administração e graduado em Direito – “Modernização do Estado, Liberdade Econômica e a Reempreendedorismo – O que efetivamente as empresas podem esperar?”
• Gabriela Duarte – Contabilista – “Analisando o futuro tributário das micro e pequenas empresas”
• Edivaldo Nunes – Presidente da Fampec/CE

25/06 – SEXTA-FEIRA
UM FUTURO PROMISSOR PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS

Participantes:
• Mauro Leônidas – Mestre em Administração, professor, empresário, palestrante, dirigente de diversas entidades – “Capacitação como fonte para alavancar o seu negócio nesta nova era digital”
• Tainá Scariolli – Especialista em Marketing Digital e Empreendedorismo – “As tendências internacionais do universo online”
• Marcos Dias – Gerente de Comércio Exterior na Secretaria de Desenvolvimento e Inovação do Governo do Estado de Goiás – “Desafios para empreender no mercado internacional”
• Hélio Rodrigues – Presidente da Fempeg/GO

A apresentação dos eventos da I Semana Internacional da Micro e Pequena Empresa será da jornalista Juliane Guzzoni.

INSCRIÇÕES GRATUITAS NO SITE CONAMPE.ORG.BR/EVENTOS

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Presidente sanciona lei que torna Pronampe permanente

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (2 de junho) a lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O anúncio foi feito em vídeo publicado por Bolsonaro nas redes sociais, em que ele aparece acompanhado de ministros e do senador Jorginho Mello (PL-SC), autor do projeto.

“Estou agora sancionando a nova lei do Pronampe, que vista atender as pequenas empresas e o microempresário, de forma permanente”, declarou Bolsonaro.

O Pronampe foi criado em maio de 2020 para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19, mas foi encerrado no fim do ano. Para restabelecer a iniciativa, o Congresso Nacional aprovou um novo projeto de lei que teve tramitação concluída no Senado no dia 11 de maio e aguardava apenas a sanção presidencial para entrar em vigor.

Ao longo do ano passado, o Pronampe disponibilizou mais de R$ 37 bilhões em financiamentos para quase 520 mil micro e pequenos empreendedores. As empresas beneficiadas assumiram o compromisso de preservar o número de funcionários e puderam usar os recursos para financiar a atividade empresarial, como investimentos e capital de giro para despesas operacionais.

Na nova fase, o governo disponibilizou crédito de R$ 5 bilhões, mas a expectativa é que os bancos que vão operacionalizar os financiamentos possam alavancar os recursos disponíveis para cerca de R$ 25 bilhões, disse o senador Jorginho Mello (PL-SC). Ainda de acordo com o parlamentar, pelo menos 20% desse recurso será destinado a empreendedores da área de eventos, por causa dos prejuízos causados pela paralisação dessas atividades durante a pandemia.

“O micro e o pequeno empresário no Brasil representam 98% de todas as empresas e nunca tiveram uma linha de crédito com essa abrangência, [com] fundo garantidor, carência, juro decente e possibilidade de melhorar o seu negócio”, afirmou o senador no vídeo publicado nas redes sociais de Bolsonaro.

Os novos empréstimos feitos pelo Pronampe, considerados a partir de janeiro de 2021, poderão ter custo máximo de 6% ao ano, mais taxa Selic (3,5% ao.ano). As instituições bancárias participantes do programa operarão com recursos próprios e poderão contar com garantia a ser prestada pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil. Esse fundo servirá como garantia para até 100% do valor das operações, desde que todos os empréstimos feitos pelo instituição não tenham taxa de inadimplência maior que 85%.

A linha de crédito concedida pelo Pronampe corresponderá a até 30% da receita bruta anual calculada com base no exercício anterior ao da contratação, salvo no caso de empresas que tenham menos de um ano de funcionamento. Nesse caso, o limite do empréstimo corresponderá a até 50% de seu capital social ou a até 30% de 12 vezes a média da receita bruta mensal apurada desde o início de suas atividades, valendo a opção mais vantajosa para o pequeno empresário.

Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou do anúncio da sanção do Pronampe permanente, o programa democratiza o acesso ao crédito no país. “Pela primeira vez nessa recuperação, 48% da expansão de crédito foram para o pequeno e o médio”, afirmou o ministro.

O presidente do Monampe, Diniz Neto, lembra que em conjunto com Ercílio Santinoni, presidente da Conampe, a Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas, o instituto e a confederação foram as primeiras organizações nacionais a defenderem, desde o ano passado, que o Pronampe fosse transformado em programa permanente. Para Diniz, este é um avanço muito importante para os pequenos negócios.

Fonte: Agência Brasil

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As micro e pequenas empresas, no Brasil

Uma microempresa (ME) possui receita bruta anual de até R$ 360 mil. Uma empresa é considerada empresa de pequeno porte (EPP) quando a sua receita bruta anual é de até R$ 4,8 milhões por ano.

O primeiro passo da formalização empresarial é ser micro empreendedor individual (MEI). O faturamento máximo do MEI, antes de se tornar uma microempresa (ME) é de R$ 81 mil.

As micro e pequenas empresas somam hoje quase 8 milhões de CNPJs. Junto com os MEIs, totalizam mais de 90% das empresas brasileiras.
São responsáveis por:
30% do PIB
55% dos empregos com carteira assinada
44% dos salários pagos
80% dos primeiros empregos
As microempresas, os microempreendedores individuais e as pequenas empresas são essenciais para o desenvolvimento econômico e o equilíbrio social do Brasil.

Lei geral

Existe uma legislação específica para a proteção das pequenas e médias empresas no Brasil? É a Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Ela foi instituída em 2006 para regulamentar o disposto na Constituição Brasileira, nos artigos 170 e 179, que prevê o tratamento diferenciado e favorecido à microempresa (ME) e à empresa de pequeno porte (EPP).

Desde que foi criada, já atravessou quatro rodadas de alteração, mas permanece com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento e a competitividade das microempresas e empresas de pequeno porte brasileiras, como estratégia de geração de emprego, distribuição de renda, inclusão social, redução da informalidade e fortalecimento da economia.

Simples Nacional
Por meio da Lei Geral, foi instituído o regime tributário específico para os pequenos negócios, com redução da carga de impostos e simplificação dos processos de cálculo e recolhimento, que é o Simples Nacional.

A Lei Geral uniformizou o conceito de micro e pequena empresa ao enquadrá-las com base em sua receita bruta anual.

A Lei Geral protege os pequenos negócios para seguir a Constituição e gerar emprego e renda.

4 benefícios da Lei Geral que protege micro e pequenas empresas:
– Simplificação e desburocratização.
– Facilidades para acesso ao mercado.
– Facilidades para obtenção de Crédito e à justiça.
– Estímulo à inovação e à exportação.