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Nosso encontro está chegando!

tudo

Tudo pronto para o XV Encontro Sul/Sudeste da Micro e Pequena Empresa, na sexta-feira, 28 de abril, a partir das 8h30, no Sebrae/PR em Curitiba.

Parabéns a quem se inscreveu e garantiu o seu lugar no evento, que será totalmente presencial.
Será um evento para debater os pequenos negócios na cidade e no campo, com qualidade e relevância.

Aqui no site tem a programação e também o arquivo em PDF – pode baixar -. Veja também outras informações sobre a programação, nossos palestrantes, convidados, dirigentes e autoridades.

Será um evento muito importante.
Você que tem inscrição, não perca essa oportunidade!

Esperamos você!

Contatos e mais informações:
E-mail: contato@monampe.com.br
Mensagens para o WhatsApp: (61) 99926-1900 

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Inscrições encerradas para o XV Encontro Sul/Sudeste. Confira a programação.

Inscrições encerradas

INSCRIÇÕES ENCERRADAS POR LOTAÇÃO DO LOCAL.

Agradecemos a todos que se inscreveram a tempo de garantir o seu lugar no XV Encontro Sul/Sudeste da Micro e Pequena Empresa, nessa sexta-feira, 28 de abril.

O número de inscrições ultrapassou a lotação do local.
Não há mais espaço para mais inscrições.

Esperamos no Sebrae/PR em Curitiba, dia 28 de abril, 8h30, todos que fizeram a sua inscrição e garantiram lugar.

Será um evento importante e histórico para as nossas entidades, empresários e participantes.

Contatos e mais informações:
E-mail: imprensa@conampe.org.br
Mensagens para o WhatsApp: (61) 99926-1900 
Telefone: (41) 3532-5000

Confira a programação, em PDF:

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Programação do XV Encontro Sul/Sudeste da Micro e Pequena Empresa

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Tema: O MUNDO DIGITAL E O CRESCIMENTO DO SEU NEGÓCIO!
Local: Auditório do SEBRAE/PR – Rua Caeté, 150 – Curitiba-PR
Data: 28 de abril de 2023
Horário: Das 08h30 às 19h30

O evento é presencial e as inscrições estão encerradas.
Quem fez inscrição vai participar, garantiu o seu lugar, dentro do espaço do auditório.

O encontro é destinado aos empresários, empreendedores, artesãos, produtores rurais, presidentes e diretores de associações e federações representativas do segmento da microempresa e da empresa de pequeno porte, órgãos e entidades governamentais, participantes do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.


Objetivos:
Fortalecer o associativismo, o Fórum Permanente das MPEs e as entidades representativas do segmento dos pequenos negócios;

Promover relacionamento e troca de experiências entre os participantes, possibilitando o acesso à informação para diminuição das margens de erro na gestão dos negócios;

Sensibilizar empresários das ME/EPP, MEI e produtores rurais da importância do associativismo, bem como estimular sua participação e capacitação;

Debater a importância das políticas de tecnologia e inovação como forma de apoio ao fortalecimento e desenvolvimento dos pequenos negócios.

Programação:
28 de abril de 2023 – Sexta-feira

08h30 – Credenciamento.
09h00 – Abertura oficial com a participação das autoridades, presidentes e diretores de entidades de representação empresarial.

 Estarão presentes (confirmados):

Ercílio

– Ercílio Santinoni – Presidente da CONAMPE, da FAMPEPAR e do Conselho Deliberativo do SEBRAE-PR.

Milton Coelho

– Milton Coelho – Secretário da Secretaria da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – SEMPE/MDIC.

Darci Piana

– Darci Piana – Vice-Governador do Estado do Paraná e presidente do Sistema Fecomércio – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Paraná.

Jorge Goetten

– Jorge Goetten, deputado federal, presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa.

– Décio Lima – Diretor-presidente do Sebrae Nacional.

Ricardo Barros

– Ricardo Barros – Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços do Estado do Paraná.

Bruno

– Bruno Quick – Diretor Técnico do Sebrae Nacional.

Heraldo Alves

– Heraldo Alves das Neves – Presidente da Fomento Paraná.

Tioqueta

– Vitor Roberto Tioqueta – Diretor Superintendente do SEBRAE-PR

09h30 – Palestra: “Estratégias do desenvolvimento econômico e social brasileiro baseado no segmento da micro e pequena empresa”.

Milton Coelho

Palestrante: Milton Coelho – secretário da Secretaria da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – SEMPE/MDIC.

10h30 – Palestra: “O mundo digital e o crescimento do seu negócio e das vendas”.

Bruno Quick

Palestrante: Bruno Quick – Diretor Técnico do Sebrae Nacional.
Engenheiro civil e especialista em políticas públicas pela Unicamp. Atuou como dirigente no Movimento Associativista Empresarial, foi diretor técnico do Sebrae Minas e gerente da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae Nacional.

12h00 – Almoço

13h30 – Palestra Motivacional: “Movimentando o empreendedor”.

João Carlos de Oliveira

Palestrante: João Carlos de Oliveira – Professor, palestrante e consultor empresarial na área de qualidade de vida e liderança.

14h30 – Palestra: “Desvendando o E-social”.

Marcelo Alvarenga

Palestrante: Marcelo Cordeiro Alvarenga – Advogado titular da Alvarenga & Camargo Advogados Associados, pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil e mestrando em Planejamento Tributário pela Fucape Business School. Presidente da Comissão Especial da Advocacia empreendedora e Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/ES. Consultor Jurídico da Conampe e de diversas entidades.

15h00 – Palestra: “ANFAC 41 ANOS”.

Palestrante: Luiz Lemos Leite – Fundador e presidente da ANFAC – Associação Nacional de Fomento Comercial e da FEBRAF – Federação Brasileira de Fomento Mercantil. Advogado, empresário, escritor e professor.

15h45 – Coffee Break

16h10 – Painel “Empreendedorismo Feminino”.

Rosangela Sebrae

– Rosângela Angonese – Coordenadora estadual de Liderança e Educação Empreendedora e do Polo de Lideranças Sebrae-PR, mestre em Administração de Empresas. Co-autora do livro “O Fim da Liderança Tóxica nas Organizações”.

Adriana Cordeiro

– Adriana Cordeiro – Coordenadora do Programa Mulher Empreendedora da Conampe, administradora com ênfase em Comércio Exterior, pós-graduada pela FAE Business School, especialização em Trade no Chile. Foi diretora do ProChile no Paraná.

Dani Mendes

– Dani Mendes – Jornalista, mentora de Empreendedorismo, Carreira e Comunicação e proprietária do Next Coworking, em Maringá – Paraná. Atuou como jornalista por quase 17 anos na RPC, afiliada da Rede Globo. Idealizadora do Ouse Brilhar, um movimento de empreendedorismo feminino que, desde 2018, transforma a vida de mulheres em empreendedoras de sucesso, em todo o Brasil.

18h00 – Palestra: “Inteligência Emocional no mundo digital”.

Jairo de Paula

Palestrante: Jairo de Paula – Escritor, autor de 19 livros, entre eles os best-sellers “Uma Marca Chamada VOCÊ” e “INCLUSÃO – mais do que um desafio escolar, um desafio SOCIAL”. Professor e conferencista internacional, doutor em Psicanálise, mestre em Educação e Psicanálise, pós-graduado em Marketing Empresarial, graduado em Economia.

Inscrições encerradas – só poderão participar aqueles que se inscreveram.

Contatos e mais informações:
E-mail: imprensa@conampe.org.br
WhatsApp (mensagens): (61) 99926-1900 
Telefone: (41) 3532-5000

Programação em PDF para baixar:

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Agência Sebrae de Notícias destaca XV Encontro Sul/Sudeste da Micro e Pequena Empresa

ASN

A Agência Sebrae de Notícias (ASN) publicou no Portal Sebrae, no espaço Nacional e regional do Paraná informações sobre o XV Encontro Sul/Sudeste da Micro e Pequena Empresa, que o Monampe realiza em conjunto com o Sebrae, Conampe e Fampepar. O evento terá presenças importantes, como o vice-governador do Paraná, Darci Piana; o secretário nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (SEMPE/MDIC), Milton Coelho, e o presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, dentro muitos outros convidados importantes, líderes, dirigente e especialistas em gestão e negócios para micro e pequenas empresas.

Os textos na íntegra pode ser lidos aqui:

ANS Nacional – clique aqui

ANS Paraná – clique aqui

Para participar do evento, todo ele na modalidade presencial, é preciso realizar a sua inscrição:
clique aqui.

O evento acontecerá na sede do Sebrae/PR, à Rua Caeté, 150 – Curitiba-PR.
Ele é realizada pela Fampepar, Conampe, Sebrae e Monampe.
Tem o patrocínio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e apoio/patrocínio da Secretaria Estadual de Indústria, Comércio e Serviços (SEIC) do Paraná, do Fopeme (Fórum Paranaense da Micro e Pequena Empresa), do Fórum Permanente das MIcroempresas e Empresas de Pequeno Porte (MDIC/SEMPE), da Sanepar, da Fomento Paraná, da Faep, da Fecomércio, da Fiep e Anfac.

O evento terá palestras, painéis e debates sobre as pequenas empresas da cidade e do campo.

Contatos e mais informações:
E-mail: imprensa@conampe.org.br
Mensagens para o WhatsApp: (61) 99926-1900 
Telefone: (41) 3532-5000

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Liderança feminina em pauta no evento Sul/Sudeste

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A presença feminina vai marcar o XV Encontro Sul/Sudeste da Micro e Pequena Empresa com a participação de Rosângela Angonese (Polo de Lideranças do Sebrae); Adriana Cordeiro, administradora, empreendedora e coordenadora de Internacionalização e Liderança Feminina da Conampe, e Dani Mendes, jornalista, empreendedora, criadora e mentora do Projeto Ouse Brilhar.
E o destaque não ficará, certamente, no palco. No evento é esperada uma grande participação feminina. A mulher está cada vez mais atuante e empreendedora, conquistando espaço e fazendo sucesso no mundo empresarial.

O evento será no dia 28 de abril, a partir das 8h30, no auditório do Sebrae/PR, à Rua Caeté, 150 – Curitiba-PR.

Inscrições gratuitas, clique aqui. Aqui você poderá conferir a programação do evento.
As inscrições são limitadas à capacidade de auditório (restam alguns lugares).
Faça agora mesmo a sua inscrição.

Convide dirigentes e associados da sua entidade e empreendedores e empreendedoras mais próximos de você!

Será, com certeza, um dos mais importantes eventos dos últimos anos, com a presença do secretário da Secretaria da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – SEMPE/MDIC, Milton Coelho, e do presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, além de muitas outras autoridades importantes, dirigentes, lideranças e especialistas em pequenos negócios.

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Abertura do XV Encontro Sul/Sudeste terá encontros marcantes

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No começo da manhã do dia 28 de abril, no auditório do Sebrae/PR, acontecerão encontros únicos, importantes e históricos para as entidades e o movimento nacional em defesa dos pequenos negócios. Estarão juntos o secretário nacional de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – SEMPE/MDIC, Milton Coelho; o vice-governador do Paraná, Darci Piana, presidente da Fecomércio e com um currículo dedicado ao fortalecimento da economia do estado e do país, e o secretário de Indústria, Comércio e Serviços do Paraná, Ricardo Barros.

Com eles estará o presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, que assumiu no último dia 10, em Brasília. Uma oportunidade única de ouvirmos os seus planos para esse novo momento do Sebrae.

O diretor Técnico do Sebrae, Bruno Quick, também virá, acompanhando o presidente Décio Lima. Oportunidade para a diretoria do Sebrae/PR apresentar seu planejamento para 2023 e debater novas ações alinhadas com o Sebrae Nacional.

Estarão presentes, representantes do Fopeme, o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná, ligado à SEIC/PR. Eles poderão debater ações conjuntas com o secretário Milton Coelho, coordenador público geral do Fórum Permanente Nacional. Também estarão presentes coordenadores temáticos do Fórum Permanente Nacional, oportunidade única de troca de ideias e confirmação de ações conjuntas que beneficiem as microempresas, os MEIs e as pequenas empresas.

Confira aqui a programação geral do evento. Lá também pode ser feita a sua inscrição gratuita. Lembrando que as inscrições são limitadas à capacidade do auditório e restam lugares (é importante fazer imediatamente a sua inscrição para garantir o seu lugar).

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Contatos e mais informações:
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WhatsApp (mensagens): (61) 99926-1900 

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Milton Coelho, secretário da SEMPE/MDIC confirmado no XV Encontro Sul/Sudeste

Milton Coelho
Milton Coelho

O secretário da Secretaria da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – SEMPE/MDIC, Milton Coelho, estará presente no XV Encontro Sul/Sudeste da Micro e Pequena Empresa.

Milton Coelho é natural de Codó, município do Maranhão, e tem 58 anos. Formado em direito pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), já foi vice-prefeito de Recife (2009-2012), secretário de governo de Pernambuco durante a gestão de Eduardo Campos (PSB) e secretário de Administração do Estado no governo Paulo Câmara (PSB).

Assumiu a vaga de deputado federal em 1º de janeiro de 2021 como suplente do prefeito do Recife, João Campos (PSB).

A sua participação é de suma importância, no momento em que se definem prioridades e políticas públicas para os pequenos negócios, no governo federal.

Também estão confirmadas as presençcas do presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima; do vice-governador do Paraná, Darci Piana, que preside a atuate e influente Fecomércio do Paraná; o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros, ao lado de técnicos, especialistas e lideranças convidadas.

As inscrições são gratuitas e limitadas à capacidade do auditório do Sebrae/PR. Para inscrição, clique aqui.

Para conferir a programação, clique aqui.

Dúvidas ou mais informações, mande uma mensagem para o WhatsApp (61) 99926-1900.

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Décio Lima, presidente do Sebrae Nacional, confirma presença no XV Encontro Sul/Sudeste

Bruno Quick, diretor Técnico; Décio Lima, diretor-presidente; José Zeferino Pedrozo, presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae, e Margarete de Castro Coelho, diretora de Administração e Finanças. Décio Lima e Bruno Quick estarão no XV Encontro Sul/Sudeste, dia 28 de abril. Foto: Erivelton Viana

O presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, confirmou presença no XV Encontro Sul/Sudeste da Micro e Pequena Empresa, dia 28 de abril, no Sebrae/PR, em Curitiba. Ele tomou posse no último dia 10 de abril, em reunião do Conselho Deliberativo Nacional.

Décio Lima foi Décio Lima foi prefeito de Blumenau, realizando uma gestão notável e até hoje lembrada pelos resultados alcançados na implantação de programas de inclusão social e modernização urbana.
Foi deputado federal por três mandatos.

Bruno Quick, diretor Técnico do Sebrae Nacional, também estará em Curitiba para o evento. Ele é engenheiro civil e especialista em políticas públicas pela Unicamp. Atuou como dirigente no Movimento Associativista Empresarial, foi diretor técnico do Sebrae Minas e gerente da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae Nacional.

As inscrições para o XV Encontro Sul/Sudeste são limitadas à capacidade do auditório do Sebrae, em Curitiba. Garanta já o seu lugar, faça agora mesmo a sua inscrição gratuita – clique aqui.

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Dúvidas, pode mandar um e-mail para monampe@gmail.com ou mensagem para o WhatsApp (61) 98826-1900.

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XV Encontro Sul/Sudeste da Micro e Pequena Empresa, 28/04, 8h30, em Curitiba – Programação

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Tema: O MUNDO DIGITAL E O CRESCIMENTO DO SEU NEGÓCIO!
Local: Auditório do SEBRAE/PR – Rua Caeté, 150 – Curitiba-PR
Data: 28 de abril de 2023
Horário: Das 08h30 às 19h30

O evento é presencial e as inscrições estão encerradas.

É destinado aos empresários, empreendedores, artesãos, produtores rurais, presidentes e diretores de associações e federações representativas do segmento da microempresa e da empresa de pequeno porte, órgãos e entidades governamentais, participantes do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.


Objetivos:
Fortalecer o associativismo, o Fórum Permanente das MPEs e as entidades representativas do segmento dos pequenos negócios;

Promover relacionamento e troca de experiências entre os participantes, possibilitando o acesso à informação para diminuição das margens de erro na gestão dos negócios;

Tema: O MUNDO DIGITAL E O CRESCIMENTO DO SEU NEGÓCIO!
Local: Auditório do SEBRAE/PR – Rua Caeté, 150 – Curitiba-PR
Data: 28 de abril de 2023
Horário: 08h30 às 19h30

O evento é presencial e as inscrições são gratuitas.
Faça a sua agora mesmo e garanta o seu lugar.

É destinado aos empresários, empreendedores, artesãos, produtores rurais, presidentes e diretores de associações e federações representativas do segmento da microempresa e da empresa de pequeno porte, órgãos e entidades governamentais, participantes do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.


Objetivos:
Fortalecer o associativismo, o Fórum Permanente das MPEs e as entidades representativas do segmento dos pequenos negócios;

Promover relacionamento e troca de experiências entre os participantes, possibilitando o acesso à informação para diminuição das margens de erro na gestão dos negócios;

Sensibilizar empresários das ME/EPP, MEI e produtores rurais da importância do associativismo, bem como estimular sua participação e capacitação;

Debater a importância das políticas de tecnologia e inovação como forma de apoio ao fortalecimento e desenvolvimento dos pequenos negócios.

Programação:
28 de abril de 2023 – Sexta-feira

08h30 – Credenciamento.
09h00 – Abertura oficial com a participação das autoridades, presidentes e diretores de entidades de representação empresarial.

Estarão presentes (confirmados):

Ercílio

– Ercílio Santinoni – Presidente da CONAMPE, da FAMPEPAR e do Conselho Deliberativo do SEBRAE-PR.

Milton Coelho

– Milton Coelho – Secretário da Secretaria da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – SEMPE/MDIC.

Darci Piana

– Darci Piana – Vice-Governador do Estado do Paraná e presidente do Sistema Fecomércio – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Paraná.

Jorge Goetten

– Jorge Goetten, deputado federal, presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa.

– Décio Lima – Diretor-presidente do Sebrae Nacional.

Ricardo Barros

– Ricardo Barros – Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços do Estado do Paraná.

Bruno

– Bruno Quick – Diretor Técnico do Sebrae Nacional.

Heraldo Alves

– Heraldo Alves das Neves – Presidente da Fomento Paraná.

Tioqueta

– Vitor Roberto Tioqueta – Diretor Superintendente do SEBRAE-PR

09h30 – Palestra: “Estratégias do desenvolvimento econômico e social brasileiro baseado no segmento da micro e pequena empresa”.

Milton Coelho

Palestrante: Milton Coelho – secretário da Secretaria da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – SEMPE/MDIC.

10h30 – Palestra: “O mundo digital e o crescimento do seu negócio e das vendas”.

Bruno Quick

Palestrante: Bruno Quick – Diretor Técnico do Sebrae Nacional.
Engenheiro civil e especialista em políticas públicas pela Unicamp. Atuou como dirigente no Movimento Associativista Empresarial, foi diretor técnico do Sebrae Minas e gerente da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae Nacional.

12h00 – Almoço

13h30 – Palestra Motivacional: “Movimentando o empreendedor”.

João Carlos de Oliveira

Palestrante: João Carlos de Oliveira – Professor, palestrante e consultor empresarial na área de qualidade de vida e liderança.

14h30 – Palestra: “Desvendando o E-social”.

Marcelo Alvarenga

Palestrante: Marcelo Cordeiro Alvarenga – Advogado titular da Alvarenga & Camargo Advogados Associados, pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil e mestrando em Planejamento Tributário pela Fucape Business School. Presidente da Comissão Especial da Advocacia empreendedora e Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/ES. Consultor Jurídico da Conampe e de diversas entidades.

15h00 – Palestra: “ANFAC 41 ANOS”.

Palestrante: Luiz Lemos Leite – Fundador e presidente da ANFAC – Associação Nacional de Fomento Comercial e da FEBRAF – Federação Brasileira de Fomento Mercantil. Advogado, empresário, escritor e professor.

sileira, que congrega representantes dos três Estados da região. Além disso, Volpi foi superintendente do SENAR-PR por 18 anos.
Foi eleito por unanimidade presidente da Câmara Setorial do Leite e Derivados, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

15h45 – Coffee Break

16h10 – Painel “Empreendedorismo Feminino”.

Rosangela Sebrae

– Rosângela Angonese – Coordenadora estadual de Liderança e Educação Empreendedora e do Polo de Lideranças Sebrae-PR, mestre em Administração de Empresas. Co-autora do livro “O Fim da Liderança Tóxica nas Organizações”.

Adriana Cordeiro

– Adriana Cordeiro – Coordenadora do Programa Mulher Empreendedora da Conampe, administradora com ênfase em Comércio Exterior, pós-graduada pela FAE Business School, especialização em Trade no Chile. Foi diretora do ProChile no Paraná.

Dani Mendes

– Dani Mendes – Jornalista, mentora de Empreendedorismo, Carreira e Comunicação e proprietária do Next Coworking, em Maringá – Paraná. Atuou como jornalista por quase 17 anos na RPC, afiliada da Rede Globo. Idealizadora do Ouse Brilhar, um movimento de empreendedorismo feminino que, desde 2018, transforma a vida de mulheres em empreendedoras de sucesso, em todo o Brasil.

18h00 – Palestra: “Inteligência Emocional no mundo digital”.

Jairo de Paula

Palestrante: Jairo de Paula – Escritor, autor de 19 livros, entre eles os best-sellers “Uma Marca Chamada VOCÊ” e “INCLUSÃO – mais do que um desafio escolar, um desafio SOCIAL”. Professor e conferencista internacional, doutor em Psicanálise, mestre em Educação e Psicanálise, pós-graduado em Marketing Empresarial, graduado em Economia.

Inscrições encerradas!

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WhatsApp (mensagens): (61) 99926-1900 

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Obrigatoriedade para MEIs emitirem notas fiscais é adiada

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorrogou o início da obrigatoriedade da emissão de notas fiscais para Microempreendedores Individuais (MEIs). A medida, que estava prevista para começar nesta segunda-feira (3), foi adiada para 1º de setembro.

resolução nº 172 do CGSN, com a decisão, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (31). Ela é assinada por Adriana Gomes Rêgo, vice-presidente do comitê.

Com a mudança, os MEIs terão mais cinco meses para se adequar à obrigação de emitir Notas Fiscais de Serviços eletrônicas (NFS-e).

A resolução nº 172/2023 também atualiza as normas que tratam da transação tributária no âmbito do Simples Nacional. Pela nova regra, débitos que estejam em contencioso administrativo fiscal nas fazendas federal, estadual, municipal e distrital poderão ser transacionados.

Também passou a ser permitido usar precatórios ou direito creditório para amortização da dívida tributária principal, juros e multa, desde que o valor seja de créditos tributários do próprio devedor e que o precatório ou direito creditório já tenham sentença transitada e julgada.