O Instituto Monampe teve representação importante na plenária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, realizada no Auditório Celso Furtado, no Ministério do Planejamento, em Brasília, no dia 28 de junho. A representação do Monampe foi liderada por seu presidente, Diniz Neto; Artistides Mossambani, empresário e líder empresarial do Paraná; Hélio Rodrigues de Almeida, presidente da Fempeg (Goiás), a frente de uma caravana de lideranças e dirigentes de entiades de microempresas do estado de Goiás.
Na reunião, o presidente da Conampe, Ercílio Santinoni, defendeu que os recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO) sejam mantidos para garantir a continuidade do Pronampe, o programa de crédito para as micro e pequenas empresas. A defesa, feita na reunião plenária do Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas, em Brasília, na presença de representes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e de mais de 60 entidades organizadas representantes de empresas e atividades de diversos setores, veio acompanhada de um alerta: “Não adianta pagar dívidas de pessoas físicas a custa da perda de muitos empregos”, afirmou Santinoni.
O Ministério da Fazenda anunciou o programa “Desenrola”, com objetivo de renegociar dívidas e “limpar o nome”, de forma imediata, de 1,5 milhão de pessoas que ganham até 2 salários mínimos e tem dívidas de até R$ 5 mil. O programa terá a garantir de recursos do FGO, estimados em R$ 10 bilhões. O “Desenrola” é importante, mas a retirada da garantia do FGO do Pronampe paralisa o acesso dos pequenos negócios ao crédito. Sem crédito, as micro e pequenas empresas ficam ameçadas, em momento no qual o crédito é fundamental.
De forma clara e alertando para os riscos de aumento significativo do desemprego, a Conampe pede que o governo encontre meios para manter o Pronampe e empregos. A proposta tem o apoio do Monampe de muitas entidades representativas participantes do Fórum Permanente.
Alerta ao Congresso Nacional – Ercílio Santinoni, acompanhado do presidente do Monampe, Diniz Neto, também levou a preocupação da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas ao deputado federal Helder Salomão (PT/ES), que está assumindo a presidência da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, no Congresso Nacional.
O parlamentar tem uma história de luta e apoio aos pequenos negócios, desde que foi prefeito em Cariacica, no Espírito Santo, e durante os mandados como deputado federal, desde 2015.
O risco da paralisação das operações do Pronampe e os efeitos da queda na oferta de crédito especial para as microempresas é claro e merece a mobilização dos deputados e senadores, ação que a Conampe e o Monampe confiam que ocorrerá.
Plenária do Fórum Permanente – A plenária foi coordenada por Joaquim Donizeti de Almeida, diretor do Departamento de Ambiente de Negócios, Microempresas, EPPs e Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), ao lado da diretora do Departamento de Artesanato e MEI, Raissa Rossiter, e Frederico Silva, do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), representando a diretora Amanda Couto. Também participou da mesa, ao lado do presidente da Conampe, o presidente da Comicro, José Tarcísio da Silva.
No evento, que teve a participação presencial de mais de 60 pessoas e 78 online, representando mais de 50 entidades integrantes do Fórum Permanente, Joaquim Donizeti abiu o evento fazendo um resumo das atividades do Fórum e seus encaminhamentos.
Após a participação da mesa, aconteceram várias intervenções.
Hélio Rodrigues de Almeida falou em nome do Monampe.
Fale com o Instituto Monampe:
WhatsApp (61) 99926-1900
E-mail: imprensa@monampe.com.br
