O Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, do Ministério da Economia, realizou nesta quarta-feira, 23, pela manhã, a sua reunião plenária. Participaram os representantes das três instâncias que o compõem, instituições e órgãos governamentais federais, fóruns estaduais das microempresas e empresas de pequeno porte e entidades de apoio e de representação nacional do segmento, dentre elas, o Monampe, representado pelo seu presidente, Diniz Neto, e a Conampe, representada pelo seu presidente, Ercílio Santinoni.
Michael Dantas, secretário Técnico do Fórum – Subsecretário de Desenvolvimento da Micro e Pequena Empresa, Empreendedorismo e Artesanato .
A abertura foi feita pelo secretário Técnico do Fórum, subsecretário de Desenvolvimento da Micro e Pequena Empresa, Empreendedorismo e Artesanato, Michael Dantas; pelo diretor-Técnico Nacional do Sebrae, Bruno Quick, e o secretário Especial adjunto de Produtividade, Emprego e Competitividade, Bruno Portela.
Michael Dantas agradeceu a presença de todos, comentou um pouco sobre as dificuldades das MPEs durante a pandemia. Ele reforçou o trabalho da SEMPE visando a retomada da economia, visando sempre o tratamento diferenciado destinado às MPEs, previsto na LEI 123. De pautas estruturais, citou o acesso ao mercado internacional, e o acesso ao crédito, como o PRONAMPE e o sistema de garantias de segundo piso.
Bruno Quick comentou sobre a capacidade das MPEs em vencerem as dificuldades, com o apoio do Sebrae e do Governo Federal, além de todos os interlocutores de todo o Brasil presentes nesta reunião.
Bruno Portela falou sobre o tratamento destinado às MPEs em outros países, principalmente no quesito do reempreendedorismo. Reforçou o papel do FPMPE, que é um grande local de debates entre as entidades de todo o território nacional, que vai de encontro com os principais pilares da SEPEC. Ressaltou que a melhoria do ambiente de negócios não acontece com uma medida única, mas sim com um conjunto de medidas.
Nesta noite de 23 de junho, às 19 horas, o Monampe, a Conampe e entidades parceiras recebem, na I Semana Internacional da Micro e Pequena Empresa, direto de Berlim, o escritor Ricardo Oliveira Neves, autor de sete livros, dentre eles, dentre eles “Aposentadoria é para os Fracos“, “Sensemaking: Liderança por Propósito“, com edição recente em português e inglês, e ainda “Tempo de Pensar Fora da Caixa“.
O tema geral da noite será “Novo normal, nova mentalidade e propósito: faz sentido!”
Em conversa com o empresário e consultor Alcides Andrade e a jornalista Juliane Guzzoni, Ricardo Oliveira Neves dará uma ideia sobre a campanha #FazSentido! que a Conampe está lançando em julho, com a sua mentoria. O assunto interessa a empreendedores e empresários brasileiros, em tempos de novos desafios e cenários, especialmente empresários e empresárias que já está no “enta”, os seniores. Imperdível.
Em seguida, Eduardo Diogo, diretor Administrativo e Financeiro do Sebrae Nacional, dono de um currículo extraordinário e de uma carreira de sucesso, falará sobre “Gestão e Liderança para MPE”.
O terceiro painel será com o jovem e brilhante economista, doutor em Economia e Coordenador-Geral de Inteligência em Ambiente de Negócios, Competitividade e Produtividade da SEPEC do Ministério da Economia fará uma palestra sobre o “Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e as políticas públicas da SEMPE para as MPEs”.
Eudaldo Nunes de Alencar, presidente da Fampe/DF, representará o Sistema Conampe no evento dessa noite.
A apresentação será da jornalista Juliane Guzzoni. A programação geral da I Semana Internacional da Micro e Pequena Empresa está no site da conampe.org.br/eventos.
Quem já se inscreveu, não precisa fazer nova inscrição. Receberá um e-mail com o link da sala, no YouTube. Dúvidas, escreva para imprensa@conampe.org.br
O Monampe, ao lado da Conampe e entidades nacionais e internacionais realizam a I Semana Internacional da Micro e Pequena Empresa, de 21 a 25 de junho, com o tema: “O futuro dos pequenos negócios no mercado local e global“. A programação terá eventos todos os dias, online, às 19 horas. A semana antecede 27 de junho, Dia Internacional da Micro e Pequena Empresa, instituído em 2017, pela ONU, em reconhecimento ao impacto e importância dos pequenos negócios nas economias locais e globais.
Para as Nações Unidas, essas micro e pequenas empresas “são a espinha dorsal da maioria das economias e desempenham um papel fundamental nos países em desenvolvimento”. Segundo a ONU, essas empresas “são responsáveis por oportunidades significativas de geração de emprego e renda em todo o mundo” e foram identificadas como “um dos principais impulsionadores da redução da pobreza e do desenvolvimento.” Também tendem a empregar uma parte maior dos setores vulneráveis da força de trabalho, como mulheres, jovens e pessoas de famílias mais pobres, e podem, às vezes, ser a única fonte de emprego em muitas cidades e áreas rurais.
Para a ONU, as micro e pequenas empresas “são a chave para criar os 600 milhões de empregos necessários até 2030 para acompanhar o ritmo do crescimento da população em idade ativa.”
Estão com a Conampe e a Fampepar na I Semana Internacional da Micro e Pequena Empresa o Sebrae, a Apex Brasil, a Assomipymes (Paraguai), a Unión Latinoamericana de Mipymes e o Monampe. O evento terá palestra de representante do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), Cristiano Prado, e a participação do escritor e consultor em Gestão, Ricardo Oliveira Neves, direto de Berlim. Ele é autor de sete livros, dentre eles “Aposentadoria é para os Fracos“, “Sensemaking: Liderança por Propósito“, com edição recente em português e inglês, e ainda “Tempo de Pensar Fora da Caixa“.
O presidente da Conampe, Ercílio Santinoni, coordenador geral do evento, convida dirigentes de entidades, empresários e empresárias, empreendedores, líderes e profissionais, em especial aqueles e aquelas ligados às micro e pequenas empresas, para acompanharem este evento online. Cada noite, de 21 a 25 de junho, sempre às 19 horas, acontecerá um dos eventos. O acesso às salas será feito por inscrições gratuitas no site conampe.org.br/eventos.
21/06 – SEGUNDA-FEIRA PEQUENOS NEGÓCIOS, GRANDES OBJETIVOS
Abertura Oficial Participantes: • Ercílio Santinoni – Presidente da Conampe • Guillermina de Imlach – Presidente Asopymes • Augusto Pestana – Presidente da Apex Brasil • João Emílio Thomaz Granato – Empresário, consultor e professor – “Logística no mercado americano” • Cristiano Prado, coordenador da Unidade de Desenvolvimento Socioeconômico Inclusivo – PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Participantes: • Adalberto de Souza Luiz – Sebrae Nacional – Empresa Simples de Crédito • Rafael Guérios – Consultor – Procomércio – “Como saber se a minha Loja está tendo Lucro?” • Michel Vitale – Administrador/Análise de Sistemas – “Pense grande, venda para fora do país!” • Tadeu Zerbini – Presidente Fampe/TO
23/06 – QUARTA-FEIRA NOVO NORMAL, NOVA MENTALIDADE E PROPÓSITO: FAZ SENTIDO!
Participantes: • Ricardo Neves – Neo Market 21 Comunicação – Escritor e Consultor em Gestão – “Faz sentido! Liderança por propósito” • Henrique Reichert – Doutor em Economia e Coordenador-Geral de Inteligência em Ambiente de Negócios, Competitividade e Produtividade da SEPEC/Ministério da Economia – “Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e as políticas públicas da SEMPE para as MPEs” • Eduardo Diogo – Diretor Administrativo e Financeiro do Sebrae Nacional – • Eudaldo Nunes de Alencar – Presidente da Fampe/DF
24/06 – QUINTA-FEIRA POLÍTICAS PÚBLICAS E APOIO PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS
Participantes:
• Pedro Gilson Rigo – Superintendente Sebrae ES • Edivan Miranda – Mestre em Administração e graduado em Direito – “Modernização do Estado, Liberdade Econômica e a Reempreendedorismo – O que efetivamente as empresas podem esperar?” • Gabriela Duarte – Contabilista – “Analisando o futuro tributário das micro e pequenas empresas” • Edivaldo Nunes – Presidente da Fampec/CE
25/06 – SEXTA-FEIRA UM FUTURO PROMISSOR PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS
Participantes: • Mauro Leônidas – Mestre em Administração, professor, empresário, palestrante, dirigente de diversas entidades – “Capacitação como fonte para alavancar o seu negócio nesta nova era digital” • Tainá Scariolli – Especialista em Marketing Digital e Empreendedorismo – “As tendências internacionais do universo online” • Marcos Dias – Gerente de Comércio Exterior na Secretaria de Desenvolvimento e Inovação do Governo do Estado de Goiás – “Desafios para empreender no mercado internacional” • Hélio Rodrigues – Presidente da Fempeg/GO
A apresentação dos eventos da I Semana Internacional da Micro e Pequena Empresa será da jornalista Juliane Guzzoni.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (2 de junho) a lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O anúncio foi feito em vídeo publicado por Bolsonaro nas redes sociais, em que ele aparece acompanhado de ministros e do senador Jorginho Mello (PL-SC), autor do projeto.
“Estou agora sancionando a nova lei do Pronampe, que vista atender as pequenas empresas e o microempresário, de forma permanente”, declarou Bolsonaro.
O Pronampe foi criado em maio de 2020 para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19, mas foi encerrado no fim do ano. Para restabelecer a iniciativa, o Congresso Nacional aprovou um novo projeto de lei que teve tramitação concluída no Senado no dia 11 de maio e aguardava apenas a sanção presidencial para entrar em vigor.
Ao longo do ano passado, o Pronampe disponibilizou mais de R$ 37 bilhões em financiamentos para quase 520 mil micro e pequenos empreendedores. As empresas beneficiadas assumiram o compromisso de preservar o número de funcionários e puderam usar os recursos para financiar a atividade empresarial, como investimentos e capital de giro para despesas operacionais.
Na nova fase, o governo disponibilizou crédito de R$ 5 bilhões, mas a expectativa é que os bancos que vão operacionalizar os financiamentos possam alavancar os recursos disponíveis para cerca de R$ 25 bilhões, disse o senador Jorginho Mello (PL-SC). Ainda de acordo com o parlamentar, pelo menos 20% desse recurso será destinado a empreendedores da área de eventos, por causa dos prejuízos causados pela paralisação dessas atividades durante a pandemia.
“O micro e o pequeno empresário no Brasil representam 98% de todas as empresas e nunca tiveram uma linha de crédito com essa abrangência, [com] fundo garantidor, carência, juro decente e possibilidade de melhorar o seu negócio”, afirmou o senador no vídeo publicado nas redes sociais de Bolsonaro.
Os novos empréstimos feitos pelo Pronampe, considerados a partir de janeiro de 2021, poderão ter custo máximo de 6% ao ano, mais taxa Selic (3,5% ao.ano). As instituições bancárias participantes do programa operarão com recursos próprios e poderão contar com garantia a ser prestada pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil. Esse fundo servirá como garantia para até 100% do valor das operações, desde que todos os empréstimos feitos pelo instituição não tenham taxa de inadimplência maior que 85%.
A linha de crédito concedida pelo Pronampe corresponderá a até 30% da receita bruta anual calculada com base no exercício anterior ao da contratação, salvo no caso de empresas que tenham menos de um ano de funcionamento. Nesse caso, o limite do empréstimo corresponderá a até 50% de seu capital social ou a até 30% de 12 vezes a média da receita bruta mensal apurada desde o início de suas atividades, valendo a opção mais vantajosa para o pequeno empresário.
Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou do anúncio da sanção do Pronampe permanente, o programa democratiza o acesso ao crédito no país. “Pela primeira vez nessa recuperação, 48% da expansão de crédito foram para o pequeno e o médio”, afirmou o ministro.
O presidente do Monampe, Diniz Neto, lembra que em conjunto com Ercílio Santinoni, presidente da Conampe, a Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas, o instituto e a confederação foram as primeiras organizações nacionais a defenderem, desde o ano passado, que o Pronampe fosse transformado em programa permanente. Para Diniz, este é um avanço muito importante para os pequenos negócios.
Uma microempresa (ME) possui receita bruta anual de até R$ 360 mil. Uma empresa é considerada empresa de pequeno porte (EPP) quando a sua receita bruta anual é de até R$ 4,8 milhões por ano.
O primeiro passo da formalização empresarial é ser micro empreendedor individual (MEI). O faturamento máximo do MEI, antes de se tornar uma microempresa (ME) é de R$ 81 mil.
As micro e pequenas empresas somam hoje quase 8 milhões de CNPJs. Junto com os MEIs, totalizam mais de 90% das empresas brasileiras. São responsáveis por: 30% do PIB 55% dos empregos com carteira assinada 44% dos salários pagos 80% dos primeiros empregos As microempresas, os microempreendedores individuais e as pequenas empresas são essenciais para o desenvolvimento econômico e o equilíbrio social do Brasil.
Lei geral
Existe uma legislação específica para a proteção das pequenas e médias empresas no Brasil? É a Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Ela foi instituída em 2006 para regulamentar o disposto na Constituição Brasileira, nos artigos 170 e 179, que prevê o tratamento diferenciado e favorecido à microempresa (ME) e à empresa de pequeno porte (EPP).
Desde que foi criada, já atravessou quatro rodadas de alteração, mas permanece com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento e a competitividade das microempresas e empresas de pequeno porte brasileiras, como estratégia de geração de emprego, distribuição de renda, inclusão social, redução da informalidade e fortalecimento da economia.
Simples Nacional Por meio da Lei Geral, foi instituído o regime tributário específico para os pequenos negócios, com redução da carga de impostos e simplificação dos processos de cálculo e recolhimento, que é o Simples Nacional.
A Lei Geral uniformizou o conceito de micro e pequena empresa ao enquadrá-las com base em sua receita bruta anual.
A Lei Geral protege os pequenos negócios para seguir a Constituição e gerar emprego e renda.
4 benefícios da Lei Geral que protege micro e pequenas empresas: – Simplificação e desburocratização. – Facilidades para acesso ao mercado. – Facilidades para obtenção de Crédito e à justiça. – Estímulo à inovação e à exportação.
O Monampe – Instituto para o Desenvolvimento da Micro e Pequena Empresa – tem a seguinte diretoria e conselho fiscal:
Diretoria
Presidente, Diniz Neto, jornalista e empresário, na área de comunicação. Atuou em importantes veículos de comunicação, como CBN, e coordenou projetos de assessoria na Unimed, Amusep (Associação de Municípios), Câmara Municipal e Prefeitura de Maringá (PR).
Vice-presidente, Adriana Cordeiro, empresária e administradora com ênfase em Comércio Exterior, pós graduada pela FAE Bussines School, especialização em Trader no Chile. Foi Diretora do ProChile no Paraná.
Secretário, Carlos Magno Andrioli Bittencourt, economista e professor universitário. Doutor e mestre em Engenharia de Produção pela UFSC. Conselheiro federal suplente do Conselho Federal de Economia. Presidou o Conselhor de Economia do Estado do Paraná.
Tesoureiro, Carlos Alberto Carvalho, empresário do comércio.
Suplentes: João Paulo Ruvira Toneti, advogado. José Donizete Marques, empresário. Paulo Roberto Freitas da Silva, administrador de empresas e empresário.
O Monampe apoia o programa Brasil Brasil, coordenado pelo Ministério da Economia, com gestão operacional da ABDI e execução pelo SENAI e SEBRAE. O Brasil Mais oferece a empresas soluções de baixo custo e de rápida implementação para melhorar a gestão, adotar tecnologias digitais, inovar processos e reduzir desperdícios.
Um webinar debateu gestão, produtividade e crescimento e nós destacamos aqui. Foi realizado pela Fecomércio-SP, na sexta-feira, 30 de abril, com a participação de associações, confederações e federações de empresas de todo o país, que puderam conhecer melhor a iniciativa do governo federal, que irá atender 120 mil micro e pequenas empresas até o final de 2022.
Para o presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da Fecomércio-SP, José Pastore, um dos palestrantes do evento, o programa é de grande importância para o comércio e serviço pois a grande maioria dos negócios nesse ramo é operada por pequenas empresas, que estão atrasadas no campo digital.
“A OCDE tem estudos mostrando que o país está muito atrasado no uso das ferramentas na área digital e que que há um espaço enorme para avançar, principalmente na área de comércio e serviços. O Brasil Mais vai colaborar muito com as empresas rumo a essa transformação digital”, afirmou.
O coordenador-executivo do Conselho de Comércio Eletrônico da Fecomércio-SP, Vitor Magnani, destacou que, segundo pesquisa da aceleradora Startup Farm, 74% das startups brasileiras fecham após cinco anos de existência. “Uma das razões é a dificuldade de monetizar o negócio. Outro estudo, da Fundação Dom Cabral, mostra que 70% das startups sobrevivem apenas cerca de quatro anos no Brasil”, afirmou.
De acordo com Magnani, a questão da pandemia corroborou a necessidade de as empresas digitalizarem seus negócios. “É necessária uma mudança cultural nos pequenos negócios. O Brasil Mais vai ajudar muito nesse processo. Nós esperamos que ele seja um programa perene”.
Em sua palestra, o subsecretário de Inovação e Transformação Digital do Ministério da Economia, Igor Nazareth, afirmou que o Brasil Mais foi criado justamente para atacar um dos maiores problemas que as empresas brasileiras enfrentam: a questão da produtividade. “É preciso quatro trabalhadores brasileiros pra produzir a mesma coisa que um trabalhador americano”.
Nazareth destacou que o programa brasileiro é o maior da América Latina e só há uma iniciativa no mundo, maior, que acontece na China. “Já atendemos sete mil empresas e outras 21 mil estão em atendimento. Atenderemos mais 22 mil ainda este ano”, disse.
Proprietário de duas lojas físicas, a empresária Andreza Ribeiro, de Ribeirão Preto (SP), também participou do webinar, dando seu depoimento sobre o programa. “Hoje eu consigo, graças ao Brasil Mais, me organizar melhor, pensar mais pra frente. As empresas que entram nesse tipo de projeto entram de uma forma e saem completamente diferentes. Você tem um profissional, à sua disposição, com custo zero, e com um nível de excelência”, afirmou.
Ela contou que, no início da pandemia, procurou o atendimento do programa e recebeu a visita de um Agente Local de Inovação (ALI) do Sebrae. “As melhorias que tive foram sobre organização, planejamento, questão financeira e sobre como colocar a empresa no digital. Eu acredito que a cabeça do empreendedor é uma fábrica de ideias e, com o direcionamento certo, a gente vai longe”.
Além de ter conseguido manter seu negócio durante a pandemia, Andreza abriu uma fábrica, e com todas as trabalhadoras mulheres. “Percebi que na minha cidade não havia oportunidade de trabalho para as mulheres que, ou tinham subempregos, ou iam atrás de trabalho em outras cidades. Busquei na pandemia uma oportunidade e formei um time só de mulheres”, contou.
Quer melhorar a gestão e a produtividade da sua empresa? O Programa Brasil Mais trará muito mais oportunidades para o aumento de produtividade e competitividade. Revolucione sua empresa aperfeiçoando suas capacidades gerenciais.
Vender para o Poder Público e participar dos certames públicos é um nicho de negócio promissor para micro e pequenas empresas, mas pouco conhecido. A fim de criar condições equilibradas de concorrência entre as empresas nos processos licitatórios, respeitando o princípio da isonomia, a Lei Complementar nº 147/2014 prevê algumas condições especiais para as micro (MEs) e pequenas empresas (EPPs) brasileiras.
Entre estes benefícios estão a obrigatoriedade, por parte da administração pública, de licitar exclusivamente com MEs e EPPs nas contratações com valor até R$ 80.000,00. Além disso, ainda há facilidades na comprovação da regularidade fiscal e na concorrência durante os pregões. No entanto, muitos empreendedores desconhecem como aproveitar tais oportunidades ou consideram o processo bastante complexo.
Com o propósito de incentivar a participação das empresas do comércio de bens, serviços e turismo nos processos de compras públicas e a ampliar o acesso ao mercado para essas empresas, gerando aumento das vendas e garantindo sua sustentabilidade, o Senac, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná (Fecomércio PR), os Sindicatos Empresariais do Comércio, a Câmara da Mulher Empreendedora e Gestora de Negócios (CMEG), em parceria com o Sebrae/PR, desenvolveram o curso “Aprenda a Vender para o Poder Público”. A capacitação, na modalidade a distância, é totalmente gratuita e direcionada aos micro e pequenos empreendedores e seus colaboradores.
O diretor da Divisão de Finanças e Desenvolvimento Organizacional do Senac PR, Rodrigo Rosalem, explica que o curso complementa o programa Compras Paraná, desenvolvido pelo Sebrae/PR e Fecomércio PR, que atua na sensibilização do comprador, no caso o Poder Público, para o tratamento diferenciado concedido às microempresas e empresas de pequeno porte, além de mostrar o potencial deste negócio aos empreendedores. “Ainda que o proprietário da micro e pequena empresa já tenha visualizado a oportunidade, é preciso capacitar quem vai efetivamente participar da licitação ou do processo de venda, que pode ser o próprio empresário, especialmente nas microempresas, em que o dono faz tudo, e também pode ser um colaborador. É esse o foco do curso do Senac, que é bem operacional e vai ensinar cada procedimento na prática”, explica.
De acordo com o presidente do Sistema Fecomércio Sesc Senac PR e vice-governador do Paraná, Darci Piana, e também presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/PR, uma das missões do Poder Público é estimular os pequenos negócios, o que já está previsto em lei, mas é preciso mostrar aos empresários como participar das compras governamentais e públicas. “É um mercado potencial interessante, principalmente em municípios pequenos em que as Prefeituras e órgãos públicos, muitas vezes, são a maior empresa da localidade. O Sebrae/PR e a Fecomércio PR já realizam um trabalho extraordinário com o Compras Paraná, que agora será complementado pelo curso do Senac PR, que abrirá novas portas aos micro e pequenos empresários paranaenses, especialmente em tempos difíceis para os negócios como o que estamos vivendo”, reitera.
O lançamento do curso acontecerá na próxima terça-feira (27/10), às 17h, no canal do Senac PR no Youtube, com a participação de Darci Piana, do diretor-superintendente do Sebrae/PR, Vitor Roberto Tioqueta, e do secretário de Estado do Planejamento do Paraná, Valdemar Bernardo Jorge. O projeto conta com o apoio do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná (Fopeme) e da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Estado do Paraná (Fampepar).
O Senac PR vai ofertar inicialmente 1.000 vagas, totalmente gratuitas. As aulas terão início em 16 de novembro. O curso integra o Programa Senac de Gratuidade (PSG) e por isso para participar, os interessados precisam ter renda familiar per capita de até dois salários mínimos federais. As inscrições podem ser feitas diretamente no site www.pr.senac.br.
Serviço: Lançamento curso Senac PR “Aprenda a Vender para o Poder Público” Data: 27 de outubro de 2021, às 17h Link para o evento on-line: http://bit.ly/compraspublicassenac
O vice-governador do Estado, Darci Piana; o presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Pérola, Darlan Scalco; o secretário estadual do Planejamento, Valdemar Bernardo Jorge; e o superintendente do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná), Vitor Tioqueta, lançaram em Curitiba o projeto “Reinvente a sua Cidade – da crise à oportunidade“. Veja a íntegra do lançamento no canal da AMP no YouTube: AQUI
A Fampepar participa do projeto, junto com Federações dos setores produtivos e entidades organizadas do Paraná.
Resultado de parceria entre o Governo do Estado, a AMP e o Sebrae, o “Reinvente sua Cidade” toma como base o projeto de qualificação e treinamento “Desenvolve Paraná” e objetiva proporcionar aos municípios do Estado ações de fortalecimento e disseminação de políticas públicas, por meio do trabalho em rede, envolvendo as organizações municipais, o setor produtivo e o Governo do Estado. Para isso, serão realizados encontros em todas as regiões do Estado. Veja o site do projeto “Desenvolve Paraná”.
Encontros regionais
Na primeira etapa do projeto, serão realizados nove encontros regionais para orientação e uso do Manual Técnico do “Reinvente sua Cidade”, de 5 a 9 de outubro, que vai orientar as cidades a implantar o programa. Os eventos começam na Amerios-Associação dos Municípios de Entre Rios e na Amusep-Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (no dia 5) e terminam no dia 9 em três associações regionais: Assomec (Região Metropolitana de Curitiba), Amlipa (Litoral) e Amsulep (Suleste).
Para o vice-governador do Estado, Darci Piana, a parceria proposta no projeto é fundamental porque o governo não tem condições de fazer tudo sozinho, principalmente em um momento de crise mundial. “Peço que os prefeitos olhem esta iniciativa com carinho. Esta parceria, com certeza, fará muito pelo Paraná. Os problemas estão nos municípios e é lá que eles têm que ser resolvidos. Contem com o Governo do Estado para fazer com que isso aconteça”, comentou.
O presidente da AMP, Darlan Scalco, fez um agradecimento especial aos parceiros do projeto e destacou a importância da união entre todos . “Neste momento de dificuldade que enfrentamos, esta parceria é fundamental”, comentou, lembrando que pelo menos 30% dos prefeitos eleitos em novembro serão novos, o que reforça a relevância do programa. “É nas cidades que as coisas acontecem. Juntos, somos mais fortes e com certeza encontraremos soluções para melhorar a qualidade de vida da população”, disse o presidente da AMP.
O secretário estadual do Planejamento, Valdemar Bernardo Jorge, elogiou o empenho do Sebrae/PR e da AMP na execução do projeto e disse que o programa terá papel essencial na retomada do desenvolvimento econômico do Paraná, a partir dos municípios. “Se cada cidade tiver pessoas dedicadas ao programa e fizerem ele acontecer, todo o Paraná sairá ganhando”, avaliou.
O superintendente do Sebrae/PR, Vitor Tioqueta, avaliou que o projeto será importante para levar motivação, integração e a busca de resultados nos próprios municípios. “Ele fará com que as pessoas possam discutir em conjunto novas ações para que os municípios possam sair desta crise econômica”, disse. “A pandemia vai acabar. Quando isso acontecer, com o programa, os municípios estarão mais preparados para isso”.
A novíssima Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor na sexta-feira dia 18 de setembro. Ela altera procedimentos comuns nas empresas, exigirá um grande cuidado com a privacidade e segurança dos dados dos clientes. Todas as MPEs serão atingidas pela nova Lei? O que as MPEs precisa fazer para se adequar às novas exigência de gerenciamento de dados de clientes? Todas as MPEs serão atingidas pela nova Lei? O que as MPEs precisa fazer para se adequar às novas exigência de gerenciamento de dados de clientes?
Participação especial:
GABRIELA GLITZ
Sócia do Escritório G2 Advocacia.
Co-fundadora da Dogma Data Privacy e da Legal Experts_.
Especialista em proteção de dados e privacidade pelo Insper.
Mestre em Direito na área de Proteção de Dados Pessoais pela PUC-RS.
MBA em Gestão Empresarial pela FGV.
Membro do Grupo de Trabalho Regulamentação em Proteção de Dados da AB2L.
Coordenadora adjunta da Comissão Especial da LGPD na Federasul.
Membro da Comissão Especial de Proteção de Dados Pessoais da OAB/RS.
Moderador:
MARCELO ALVARENGA
Advogado titular da sociedade Alvarenga & Camargo Advogados Associados.
Engenheiro mecânico.
Mestre em Planejamento Tributário
Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil e Especialista em Direito Societário.
Titular da Comissão de Estudos Tributários da OAB/RS.
Membro Titular do Grupo de Estudos Técnicos da Fazenda Estadual do ES – GTFAZ.
Consultor Jurídico da Conampe e de diversas entidades empresárias e associativas.
